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Dia foi instituído por lei federal em dezembro de 2007, e faz menção à morte de Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda, fundadora do terreiro de candomblé Ilê Asé Abassá.
A intolerância Religiosa no Brasil, ainda é tratada como fato isolado, e que não representa a vontade da maioria, mais depois do aparecimento dos extremistas de direita no cenário nacional, os casos têm crescido e aparecem com frequência em todas as regiões do país.
A verdade é que quando se trata de intolerância religiosa o crime se torna assustadoramente por contar com as invasões, depredações, ameaças e violências de todos os adjetivos por parte de quem a pratica e pela tolerância de quem deveria repreender e não o faz. No dia 21 de janeiro, dia que marca a luta contra a intolerância Religiosa, trás a realidade dos fatos a importância desta data e o seu real valor na luta contra a intolerância religiosa no Brasil sofrida pelas casas de Matriz Africanas, e por isso vale destacar que mesmo tendo uma Lei Federal nº 11.635, de 2007, os casos segundo dados do Disque 100 do Governo Federal, tiveram um aumento de 80% registrando assim 2.124 violações de direitos humanos relacionadas à intolerância religiosa durante todo o ano de 2023.
Mesmo com a Constítuição Brasileira declarando o país laico em seu texto que diz, “artigo º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
A pergunta ainda ecoa pelos nossos ouvidos; Por que ainda é tão difícil respeitar em nosso país o direito constituído?
O mais curioso em tudo isso é que de todos esses ataques, nenhum foi registrado contra templos evangélicos, igrejas católicas, templos Budistas, Sinagogas, Mosteiros ou Santuários Católicos, mais todos são a templos de Culto de Matriz Africana.
Uma das possíveis alegações contra o Culto de Matriz Africana, está ligada diretamente ao sacrifícios de animais em seus rituais com alegação que é coisa do diabo, mais se pegarmos o antigo Testamento os sacrifícios eram comuns no cristianismo como citado em Levítico 4:35; 5:10 – 35 Tirará toda a gordura, como se tira a gordura do cordeiro do sacrifício pacífico e a queimará sobre o altar, em cima das ofertas queimadas do Senhor; assim o sacerdote fará por ele expiação do pecado que cometeu, e ele será perdoado. Mas temos ainda várias passagens que demostram a prática como em Gênesis 22:10-13, Gênesis 3:21 ou por fim Levítico 1:1-4.
Só por esse fato essa alegação cai por terra, mais a intolerância no Brasil está ligada diretamente ao preconceito, racismo e principalmente ao extremismo dos que chegam ao poder usando massas ideológicas ligadas as religiões pentecostais e discursos que pregam o medo.
E isso tem afetado muito a sociedade em todos os setores, evitado o crescimento sociocultural do país.
Muitos não entende mais a diversidade é chave que alavanca as sociedades e grandes civilizações.
Nos dias atuais acompanhamos um crescimento político evangélico, que assombra as cidades do país e promovem uma verdadeira inquisição contra a liberdade religiosa, cultural, e a castração da diversidade ideológica e de gêneros.
Em muitas cidades do sudeste brasileiro por exemplo, festas culturais ligadas a Santos Católicos, foram apagadas dos calendários comemorativos escolares, assim como a Lei Nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que em seu texto é bem claro “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro – Brasileira
§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
Mais a verdade é outra, em recente pesquisa realizada em 2022 segundo dados do Instituto Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra, 70 % das cidades brasileiras não cumprem a Lei 10.639 do Ensino Afro-Brasileiro,(matéria publicada no dia 18/04/2023 no site Agência Brasil, link https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-04/mais-de-70-das-cidades-nao-cumprem-lei-do-ensino-afro-brasileiro#)
Nas salas de aulas ainda é contada a História da chegada Migratória Europeia, como a grande retomada do progresso no Brasil, em contra partida aos povos originários apenas o dia 19 de Abril em desenhos para colorir, e aos negros que contribuíram com a formação do país e que nos dias atuais é 56% de sua população segundo dados do IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), é dada a segregação.
A verdade é que contra fatos não existe defesa, ainda mais se nos atentarmos a todos os fatos Históricos que norteiam a formação da sociedade brasileira.
O fato é que, mesmo depois do ocorrido com morte de Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda, fundadora do terreiro de candomblé Ilê Asé Abassá, que foi perseguida,difamada como charlatã por pessoas de outras religiões, e teve seu nome atacado em matéria jornalística, que acabou por intensificar a perseguição de vândalos que atearam fogo ao seu terreiro e que partiram para agressões verbais e físicas, assustadoramente se repete o ocorrido em todas regiões do país, seja no Rio de Janeiro, São Paulo , Minas Gerais e demais estados.
O mais curioso é que esses ataques e ódio tem uma explicação lógica para esse crescimento, os ataques crescem por que o número de seguidores crescem nas religiões de Matriz Africana, segundo dados IBGE o candomblé e a umbanda, estão entre as cinco mais seguidas no Brasil, com mais de um milhão de adeptos.
Esse crescimento tem incomodado uma parcela da sociedade brasileira que nunca se reconheceu em sua herança hereditária e histórica, além é claro das ações populares e de movimentos por direitos e lugares de fala.
Por mais que ainda se trave uma guerra social, que cria exército de abandonados do estado, os movimentos civis e democráticos principalmente os de combate as desigualdades estão nesse momento avançando muitos passos na busca do verdadeiro lugar de direito.
Por isso se faz tão importante todo dia e principalmente no dia 21 de janeiro de cada ano, ao povo de Matriz Africana e todo cidadão brasileiro a manifestação e defesa da data e da Lei vigente.
Disque Direitos Humanos: Disque 100
É por meio deste serviço que as denúncias de violação de direitos de grupos socialmente vulneráveis, como mulheres, comunidade LGBTQIAP+, pessoas negras, com deficiência, crianças, adolescentes e idosas, são acolhidas e encaminhadas aos órgãos competentes, sendo analisadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
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